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Apesar da cautela, setor transportador vê novo pacote de concessões com otimismo.

O setor transportador vê com cautela e com otimismo o novo pacote de concessões anunciado pelo governo federal. A expectativa é que a segunda etapa do PIL (Programa de Investimentos em Logística) provoque melhorias necessárias na infraestrutura de transportes. Será repassada para a iniciativa privada a administração de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.

Conforme o diretor-executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Bruno Batista, o valor anunciado, de R$ 198,4 bilhões, está bem aquém do necessário para solucionar os principais gargalos de infraestrutura logística do Brasil. Estudo da entidade aponta que o país precisa de quase R$ 1 trilhão para o setor.

Além disso, destaca que, com a economia enfraquecida, o cenário impõe um desafio na atração de investidores. “As condições atuais são menos favoráveis que as do passado, quando o governo fez o primeiro anúncio do PIL. As taxas estão menos vantajosas e isso vai se constituir num bom desafio para que o projeto possa se concretizar”, explica Bruno Batista.

Outra incerteza é sobre como as concessões ocorrerão. O decreto 8.464, publicado no Diário Oficial da União, inclui a possibilidade de o governo conceder os itens a partir do critério de cobrança de outorga. Até então, a seleção dos vencedores era feita com base em aspectos como maior capacidade de movimentação e menor tarifa. “A classificação por maior valor de outorga onera o setor produtivo. O que acontece é que o valor que o ofertante fizer nos trechos e que pagará ao governo será convertido em cobrança de tarifa do usuário”, diz Bruno Batista.

Segundo o presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), José Helio Fernandes, se for realmente executado, o projeto pode melhorar a qualidade do sistema de transportes e favorecer o desenvolvimento econômico no interior do país.
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